Impedimentos matrimoniais
a)
derimentes públicos
- parentesco, vinculo, adultério, crime.
b)
derimentes privados
- coação, incapacidade de consentir, rapto, falta do consenti//o paterno qdo
exigido, idade.
c)
impedimentos
proibitivos - prazo de viuvez (10 meses), falta de inventário.
Dissolução
da Sociedade conjugal :
1)
pela morte de um dos cônjuges.
2)
pela separação judicial.
3)
pelo divorcio.
4)
pela anulação do casamento.
O
casamento é anulável quando :
a)
houver incapacidade de conseder.
b)
idade insuficiente.
c)
erro essencial sobre a pessoa - identidade, honra e boa fama,
defeito físico e irreversível.
d)
defloração anterior ignorado.
CRIME
DE SEDUÇÃO
-
É quando há prova de conjunção carnal em mulher virgem, entre 14 e 18 anos,
em que o agente aproveita-se de uma inesperiencia ou de uma confiança
justificavel.
-
A conjunção carnal é comprovada através da examinação do Himem.
-
Rotura - obedece a lei do tudo
ou nada c/ bordas livres cicatriciais avasculada.
-
Entalhe - ñ vai até a borda da
inserção vaginal, ñ tendo diferença de cor.
-
Outros exames p/ comprovação :
a)
presença de espermatozóide no fundo de saco vaginal.
b)
dosagem de fosfatase ácida ( vasectomizado).
c)
gravidez.
d)
presença de dç venérea profunda.
Estupro
- constrangir a mulher a conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça.
Atentado violento ao pudor constrangir alguém,
mediante violência ou grave ameaça a praticar ou permitir que c/ ele pratique
ato libidinoso diverso da conjunção carnal.
Observação laciva - contemplação c/ desejo sexual que
deixa a pessoa observada constrangida.
Os
maus resultados qdo causados por ação do médico são :
a)
Imperícia
- o D
não tem conhecimento e sabedoria necessária p/ realizar determinada técnica
dentro das atividades médicas.
b)
Imprudência
- quando o médico foge das normas e se torna inconsequente.
c)
Negligência
- quando o médico se omite.
Dist.
da Sexualidade
-
É uma modificação quantitativa ou qualitativa do instinto sexual, podendo
existir c/o sintoma de uma degeneração psíquica ou c/o intervenção de falhe
orgânica glandulares.
TIPOS:
1)
Anafrodisia
- ¯
do inst. sexual no homem.
2)
Frigidez
- ¯
do apetite sexual na mulher.
3)
Erotismo
- tendência abusiva do ato sexual : no homem (satiriase), na mulher
(ninfomania).
4)
Masoquismo
- sofrimento físico ou moral.
5)
Auto-erotismo
- s/ a presença do sexo oposto.
6)
Erotomania
- fixa sua atenção e amor em uma pessoa longe do seu alcance.
7)
Exibicionismo
- obcessão compulsiva de mostrar os órgãos sexuais s/ convite p/ a copula.
8)
Narcisismo
- admiração do próprio corpo.
9)
Mixoscopia
- presenciar coito de terceiros.
10) Fetichismo
- amor por det. Parte do corpo ou objeto de alguém amada.
11) Lubricidade
Senil - manifestação sexual exageradaem det. Idade.
12) Pluralismo
- 3 ou + pess.
13) Gerontofilia
- atração de Ds
jovens, por pessoas de excessiva idade.
14) Riparolifia
- atração por Ds
sujos, baixa higiene.
15) Urolagnia
-excitação ao ver ato da micção
16) Coprofilia
- ato da defecação ou contato c/ fezes
17) Edipismo
- impulso do ato c/ parentes próximos
18) Bestialismo
- satisfação c/ animais domésticos
19) Ananismo
- excitação dos órgão genitais na idade adulta
20) Necrofilia
- cadáveres
21) Sadismo
- desejo e satisfação sexual c/ sofrimento da pessoa amada
22) Pigmialismo
- estatuas
23) Pedofilia
- por crianças
24) Homossexualismo
- ñ é + considerado dç
25) Transexualismo
- anatomia normal p/ um sexo e comport// normal
26) Transvestismo
- D
se veste c/o o sexo oposto
PSICOPATOLÓGIA
-
Alguns Ds
possuem alguns traços de personalidade que realimentados pelo meio traçam
comportamento criminal grave.
Traços
importantes :
a)
labilidade
- D
instável, intensamente reativos a estimulo do meio, influenciado, comandado.
b)
inafetividade
- incapaz de amar, de manter uma amizade.
c)
agressividade
- autoagressividade, heteroagressividade.
d)
egocentrismo
- ind. Que tem q. se posicionar c/o centro do universo.
Ind.
c/ os 4 traços - núcleo criminógeno.
INFANTILISMO
--
Matar sob a influencia do estado puerperal, o prórprio filho, durante o parto
ou logo após.
-- Padrão de Infant: gravidez
ocultada; parto isolado; feto geralmente morto por asfixia; processo de ocultação
do cadáver.
ABORTO:
morte fetal seja após 1 hora de fecundação ou 1 hora antes do parto.
Tanatognose: diag/
da morte
Etiotanatognose: etiologia da morte
Cronotanatognose: diag/ do tempo de morte
Fen.
Abióticos Imediatos:
-
perda de consciência
-
perda da sensibilidade
-
abolição da motilidade e tônus muscular
-
relaxamento dos esfincteres
-
abertura da boca
-
parada resp/
-
parada circ/
Fen.
Abióticos Mediatos:
-
desidratação
-
resfriamento do corpo, quantos graus o cadáver perde por hora.
Temp/ anal
-
rigidez cadavérica; 1-2 h após a morte
Fen.
Transformativos;
-
putrefação
1.
fase de coloração
2.
fase gasosa; cadáver fica gigantesco, memb/ abertos, progeção da língua
e globos oculares, aparecimento de bolhas q. se rompem e liberam liq. fétido,
com destruição da epiderme, aparecimento de fissuras, exposição das vísceras.
3.
fase coliquativa: liquefação das partes moles
4.
fase esqueletização
-
mumificação: desidratação
maciça em umidade baixa e altas temp.
-
saponificação: transf/ das
partes moles pela alcalinização
-
maceração (esp. do feto):
desidratação dentro do útero materno.